Artigos

Últimas Notícias

  1. whistleblower, pacote anticrime
    Crédito: Pixabay

    Pacote anticrime

    O whistleblowing no Brasil

    Pacote anticrime flexibiliza demais proteção da identidade do whistleblower e não traz critérios claros

  2. memes
    A cantora Grechen, considerada a rainha dos memes / Crédito: Reprodução YouTube

    Internet

    Os memes e o direito de imagem

    A necessária busca por parâmetros contextuais para a tutela da comunicação na internet

  3. dia do pendura
    Crédito: rawpixel.com de Pexels

    Dia do Pendura

    Fome e sede de Justiça

    O banquete antropofágico entre Direito e Gastronomia

    ,

  4. blockchain
    Crédito: Pexels

    Blockchain na prática

    Blockchain: TJSP reconhece validade de prova coletada sobre conteúdo online

    O uso do blockchain para a coleta e certificação de provas é válida ante o ordenamento pátrio

    ,

  5. Medalhas dos Jogos Pan-Americanos / Crédito: Divulgação Lima 2019

    Direito Minerário

    Jogos Pan-Americanos: lições peruanas para o Direito Minerário brasileiro

    O Brasil precisa se espelhar no Direito Minerário peruano para conseguir mais investidores

  6. propriedade rural por estrangeiros; gerão de energia
    Crédito: Domínio Público

    Propriedade rural

    A propriedade rural por parte de estrangeiros e a geração distribuída de energia

    Quais serão os critérios para aprovar projetos solares quando a propriedade for de grupos estrangeiros?

    ,

  7. Head (1938-1941) - Jackson Pollock (1912-1956). Belem, Berardo Collection, Centro Cultural de Belem, Lisbon, Portugal. Crédito: Flickr Pedro Ribeiro Simões

    Direito e Arte

    Art Law: responsabilidade e colaboração

    Estrutura multidisciplinar une Direito, Ciência e Arte

    ,

  8. regulamentação da arbitragem
    Crédito: Pixabay

    Arbitragem

    A regulamentação da arbitragem pelo Estado de São Paulo

    O decreto nº 64.356/2019 orienta e traz segurança ao gestor público

    ,

  9. Carreira

    A sessão de serventias extrajudiciais

    Critérios para escolha de serventias subjudice

  10. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO

    Legislativo no divã: avaliar para melhor legitimar?

    Avaliação de impacto surge como uma das possibilidades para dar maior racionalidade ao processo legislativo e às leis em si

    , , ,

  11. pro-conformidade-Receita-Federal-representação fiscal para fins penais procedimento amigável
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Tributário

    Equívocos a respeito da tributação sobre devolução de capital no âmbito do RERCT

    Faz-se necessária uma análise mais cautelosa do conteúdo das Soluções de Consulta da RFB sobre este tema