Opinião & Análise

Ambiental

Os fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental

Dúvidas sobre o conceito de identidade ecológica e risco de responsabilização do adquirente do título merecem atenção

Em alteração, IN abre nova opção de parcelamento do Funrural (Crédito: USDA NRCS Montana/ Flickr)
Crédito: USDA NRCS Montana/Flickr

A Cota de Reserva Ambiental (CRA) é um instrumento econômico criado pelo art. 44 do Novo Código Florestal para substituir a antiga Cota de Reserva Florestal, que estava prevista no código revogado, mas não recebeu a necessária regulamentação1. Sua forma jurídica é a de um título nominativo representativo de 1 hectare de vegetação nativa, existente […]

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