Segurança jurídica é um conceito abstrato, que envolve variáveis de difícil mensuração. Mas, em geral, tem a ver com a percepção de que as regras são claras e há uma cadeia de causas e consequências razoavelmente previsível. O papel dos tribunais, nesse caso, é tangível. Mais do que tratar de cada caso (prestação jurisdicional), as […]
Insegurança Jurídica
O STF e a insegurança jurídica que se pode tocar
Acolher a tese de que processos transitados em julgado possam ser revistos é aumentar de maneira relevante a incerteza no Brasil
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login