Regulação e Novas Tecnologias
Interferência na PF
SCOTUS
Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto
Risco Político
Bolsonaro enfrenta semana crítica, mas respira aliviado após novas pesquisas
Meio ambiente
APA’s são as unidades de conservação com maior ocorrência em áreas urbanas
As Áreas de Proteção Ambiental, também conhecidas como APA’s, são espaços territoriais a serem especialmente protegidos. A disciplina constitucional que lhe embasa está prevista no artigo 225, §1º e inciso III. Neste sentido, destaca o Texto Constitucional de 1988 que para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao poder público […]
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