Opinião & Análise

Constituição

O princípio constitucional da segurança a desvendar o véu das crenças

O banimento puro e simples de convicções religiosas pode ser mais gravoso do que a busca pelo conhecimento de tais valores

@flickr/Luca De Vito

Contra a Lei francesa n. 2010-1192, que proíbe qualquer pessoa de esconder e/ou cobrir seu rosto em lugares públicos, cidadã franco-paquistanesa  (S.A.S.) foi à Corte Europeia de Direitos Humanos contestar tal legislação. Muçulmana, a requerente sustentou que de acordo com sua fé, cultura e convicções pessoais, e, frisamos, sem nenhuma pressão de seu marido ou […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.