Opinião & Análise

Maconha

O modelo europeu de Cannabis Social Club seria possível no atual cenário jurídico brasileiro?

Uma discussão jurídica que não pode esperar o julgamento do recurso extraordinário (RE) 635659

O Ministro Barroso proferiu seu voto e propôs que fosse estabelecida, temporariamente até que o Congresso tomasse para si essa discussão, a quantidade de drogas que o usuário pode portar sem que seja enquadrado como traficante: “25 gramas e até seis plantas fêmeas de maconha por pessoa“, e mais: “Se a pessoa pode consumir, é […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.