Nos textos que tenho escrito aqui, nessa coluna, tenho manifestado sempre uma mesma preocupação. Agora, gostaria de fazer também um alerta. Preocupação de sempre: o processo civil dever servir à resolução de problemas, pacificar conflitos e aplicar o direito material e, por isso, deve ser simples e previsível. Se não o for, corre o risco de se tornar […]
Coluna Novo CPC
Novo CPC, tutela antecipada e os três pecados capitais
Código prevê procedimentos distintos para tutela cautelar e tutela antecipada, além de um “quase-dev
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