Opinião & Análise
Menu
Buscar

TSE

Notas sobre o gerenciamento de demandas eleitorais com idêntica causa de pedir

Tolerância com a repetição de demandas fundadas nos mesmos fatos tem consequências nocivas

Whatsapp
comentários
TSE aprovou registo de Alckmin. Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE

Não é de hoje que a Justiça Eleitoral se depara com o tema da concorrência de demandas fundadas nos mesmos fatos e fundamentos jurídicos, mas com pedidos e, portanto, escopos diversos (propostas, ou não, por um mesmo autor): a assim chamada ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.