José Rodrigo Rodriguez
Com a PEC 241 o Brasil está vivendo um momento constituinte eminentemente palaciano, sem a participação direta do povo. As reformas constitucionais pretendidas, como vários e várias comentaristas têm ressaltado, implicam em uma revisão profunda do compromisso entre Estado e sociedade expresso na Constituição de 1988.
Tal compromisso já foi alterado significativamente pela onda de reformas constitucionais liberais do governo FHC. A PEC 241 segue nesta mesma direção liberalizante, que encara a nossa Constituição como obstáculo a ser superado e não como nossa lei maior, uma lei que deveria ser cumprida.
Mas o que realmente chama a atenção neste processo todo, a meu ver, é a prevalência de um clima de indiferença e ódio aberto ao Estado que parece estar tomando conta dos grandes centros, uma posição que resulta na falta de compromisso geral como a ampliação dos serviços públicos. Se interpreto bem este sentimento, ele pode ser expresso com a seguinte pergunta:
“De que serve criar mais serviços públicos se eles só servem para que os políticos se apropriem de seus recursos com a intenção de financiar suas campanhas e enriquecer pessoalmente?”. Infelizmente, é preciso dizer, a Lava-jato alimenta com litros e litros de verdade esse “senso comum”, tão questionável quando olhado de um ponto de vista mais analítico.
Ao que tudo indica, nesse momento histórico, a análise racional importa pouco, ao menos para a esfera pública dos grandes centros brasileiros. Eventuais desmentidos a esta pergunta, meramente retórica, pois no fundo expressa uma certeza, têm pouca chance de prosperar. Percebemos tal coisa diante da inacreditável falta de oposição e de resistência aberta à PEC 241, ao menos até agora, exceção feita aos secundaristas e aos estudantes universitários de algumas universidades brasileiras. Parece que não há gente indignada o suficiente nas cidades para encher as ruas em favor de nosso combalido e nunca terminado estado de bem-estar social.
Como explicar tal passividade? Como compreender esta falta de ímpeto na oposição a um governo e um programa que se mostra profunda e sinceramente neoliberal? Certamente não serei capaz de oferecer uma resposta completa a estas indagações, mas vou seguir algumas pistas que me parecem promissoras.
Para começar, ela se explica em parte pela desaparição de um pensamento de esquerda na base da sociedade, ao menos da esquerda hegemônica até há pouco, representada pelo PT. A política em geral parece ter se transformado em um grande negócio completamente descolado da base social, voltado para a mera manutenção do poder. O Mensalão e a Lava-jato têm mostrado isso com toda a clareza, também a imensa quantidade de votos brancos e nulos, acompanhada da descrença geral em relação aos partidos, expressada pela sociedade reiteradamente desde Junho de 2013.
Em segundo lugar, os programas sociais do PT tiveram amplo impacto sobre a redução da pobreza, algo reconhecido, aliás, em todo o mundo e isso explica a grande popularidade que Lula ainda tem em várias regiões do país. Mas quando nos colocamos da perspectiva dos grandes centros e olhamos as estatísticas sobre redução de desigualdade, parece que o bolo não foi suficiente para atingir a classe média urbana, que permanece dependente de serviços públicos de baixa qualidade. E temos que lembrar que parte da intelectualidade de esquerda disse que é nosso dever “odiar a classe média”.
Com a crise e a consequente redução de sua renda, a dependência da classe média de serviços públicos de baixa qualidade será ainda maior e a insatisfação social irá crescer, afinal, a experiência de segurança pessoal e econômica que um estado de bem-estar social proporciona não chegou, de fato, a este grupo social, que concentra boa parte do eleitorado.
Por isso mesmo, em conversas e debates nos quais tenho me engajado recentemente, tem me chamado a atenção a imensa resistência de uma série de pessoas em debater o patamar de gastos com educação e saúde no Brasil. Mesmo diante da informação objetiva e incontestável de que o gasto brasileiro nestas áreas é muito baixo de acordo com os indicadores internacionais, há muita gente que insiste em afirmar que essa informação não importa.
Nosso problema não seria a quantidade de dinheiro e sim o desvio deste dinheiro. Os recursos nunca chegam lá na ponta, reza esta cartilha, eles se perdem caminho, desviados para o bolso dos políticos por meio de práticas corruptas.
Não vou negar que a corrupção existe e é um problema grave. Vivemos certamente os dois problemas, gastamos pouco e gastamos mal. Mas a recusa mental, peremptória, às vezes até agressiva, em discutir nosso patamar de gastos sociais parece um sinal claro de que esta indiferença ou ódio ao Estado está ganhando cada vez mais terreno no debate público e deslocando todos os demais problemas para um segundo plano inexpressivo
A meu ver, a centralidade crescente do problema da corrupção, como quer o Professor Jessé Souza, não se deve apenas à defesa de privilégios de classe, ou seja, não estamos diante apenas do incômodo das classes privilegiadas com a redução da desigualdade, ou seja, de uma reação e de um engodo vindo do andar de cima.
Sentimentos e estratégias deste tipo também estão em jogo, mas não parecem ser o fator político crucial. A meu ver, o fator crucial é a movimentação de uma grande parte da classe média contra governos que a deixaram de lado em suas políticas e, ainda por cima, estão sendo acusado de corrupção. A eleição de Dória em São Paulo, alguém que se apresentou como “gestor”, “empresário” e nunca como “político”, mostra isso com toda a clareza: sua votação foi superior à votação de Haddad mesmo entre parte das classes baixas que, em uma cidade como São Paulo, parecem não se confundir, em grande parte, com o grupo atingido pelas políticas contra a pobreza do governo federal.
Nesse sentido, acredito que sem uma reflexão profunda sobre o lugar da classe média em um governo de esquerda e sobre formas mais eficientes e descentralizadas de gerir o Estado, não vamos convencer a sociedade a ampliar os gastos públicos. Por isso mesmo, se a esquerda pretende manter sua relevância política nos próximos anos, acredito que precisará encampar essas discussões, além de privilegiar candidatos com reputação de bons gestores e que dialoguem com a classe média, por exemplo no estilo de Fernando Haddad.
Haddad, apesar de derrotado, saiu da eleição com o respeito de grande parte dos eleitores e eleitoras da cidade de São Paulo e com a reputação pessoal à salvo de qualquer acusação de corrupção, apesar de ter estado no coração do poder em Brasília por muitos anos.
Um movimento como este, na direção de repensar a o tamanho e a forma do Estado, não exige que se encampe a agenda liberal como a agenda única. Mas exige que voltemos a debater a construção de outro modelo de Estado, um modelo que não se confunda nem com o estado mínimo, nem com um todo poderoso estado desenvolvimentista e de bem-estar social.
A tarefa é difícil, mas me parece crucial para o futuro do debate político democrático. No campo da esquerda, tal movimento exigirá a superação de um pensamento centralista, desenvolvimentista e centrado apenas na pobreza para retomar um debate antigo, vencido e relegado ao campo do assim chamado, pejorativamente, de “socialismo utópico”. Um pensamento que advogava a construção de um poder descentralizado; partilhado como uma sociedade mais igualitária, organizada, viva e ativa na atividade de regular e gerir a própria existência.
Posso ser desmentido pelos fatos a seguir, pode ser que a oposição à PEC 241 ecloda qualquer momento. Mas o andar dos acontecimentos está começando a me fazer crer que, neste momento histórico, o discurso que advoga aumento de impostos para a construção de um estado de bem-estar social poderoso, forte e interventor não será capaz de mobilizar os eleitores e a sociedade na direção das pautas da esquerda, ao menos na periferia do capitalismo.
Afinal, como já dito, o estado de bem-estar social como experiência humana, como vivência universal de segurança pessoal e econômica, é exclusiva dos países ricos. Mencionar a um brasileiro ou brasileira de classe média alguns dos benefícios aos quais um cidadão ou cidadã alemã tem acesso, por exemplo, soa totalmente surreal.
Nesse sentido, ao contrário dos movimentos políticos localizados no centro capitalista, não temos uma vivência universal a preservar ou um passado coletivo ideal ao qual possamos recorrer na condição de mito fundador de um movimento geral de defesa de um estado social que nunca existiu em sua plenitude. A classe média urbana, em grande parte, sempre esteve sujeita à barbárie da competição capitalista em seu estado mais violento.
Por isso mesmo, diante de qualquer defesa da saúde e da educação pública, o contra-argumento mais comum é “Bom, pior do que está não pode ficar… As pessoas não conseguem ser atendidas nos hospitais, as escolas são péssimas, as universidades elitizadas…”.
Sendo assim, arrisco prever que, na falta de uma reflexão profunda que leve à sério a classe média e a construção de uma nova pauta para o Estado brasileiro, é provável que vivenciemos, no Brasil e na periferia capitalista, por assim dizer, uma hegemonia liberal de mil anos.
A conferir.