José Rodrigo Rodriguez
Com a PEC 241 o Brasil está vivendo um momento constituinte eminentemente palaciano, sem a participação direta do povo. As reformas constitucionais pretendidas, como vários e várias comentaristas têm ressaltado, implicam em uma revisão profunda do compromisso entre Estado e sociedade expresso na Constituição de 1988. Tal compromisso já foi alterado significativamente pela onda de […]