Ex-cônjuges e herdeiros que ficam em imóvel comum devem pagar aluguel e custos

É pacífico o posicionamento do Poder Judiciário no sentido de que aquele que utiliza imóvel comum, de forma exclusiva, deve arcar com o custeio das despesas oriundas do uso do bem, mesmo que a aquisição de tal patrimônio seja derivada de herança ou até mesmo de relação familiar anterior. Isso porque é devida uma contrapartida […]