Opinião & Análise

Direito Eleitoral

Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?

Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL

Crédito: Marcos Corrêa/PR

O tema da infidelidade partidária é um dos mais tortuosos do Direito Eleitoral. Isto porque se entende que o parlamentar infiel, que opte por abandonar o seu partido político, possa vir a perder o seu mandato, caso o partido político pelo qual ele foi eleito leve esse pleito à Justiça Eleitoral. A ideia por traz […]

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