Caetano Veloso e os limites da participação de artistas em campanhas eleitorais
Não parece haver justificativa para equiparar um showmício a um show para arrecadação de recursos
Anna Paula Mendes
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Processo eleitoral
As limitações à publicidade institucional no cenário do adiamento das eleições
Tema foi sensivelmente alterado na EC 107, permitindo divulgação das ações envolvendo a pandemia
-
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Partidos Políticos
As candidaturas avulsas no Brasil: uma definição para a questão
Implementação não pode ser imposta pelo Judiciário, mas sim deve se tratar de uma escolha política
-
Crédito: Marcos Corrêa/PR Direito Eleitoral
Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?
Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL
-
Crédito: Pexels Advocacia
Em 2019, ainda há falta de igualdade de gênero no meio jurídico
Se o meio jurídico é desigual, o que cabe a nós, advogadas e advogados, fazermos para mudar isso?
-
Crédito: Pixabay Carreira
O intercâmbio vale a pena para o acadêmico do Direito?
Ainda paira a ideia de que é desnecessário aprender sobre outro sistema jurídico
Recomendados
Pauta Fiscal
A destinação dos recursos do FUST: uma luz no fim do túnel!
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Compliance
A liderança que parte do setor privado
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Judiciário
Colaboração premiada, sigilo e compartilhamento de dados
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
Elas no JOTA
Acordo judicial: ação com o Poder Público
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Funções do MPF
Seis subprocuradores criticam nota sobre ‘estado de defesa’ de Augusto Aras
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Direito do Consumidor
Garantia e possibilidade de cobrança de taxa de locomoção em assistência técnica
Se não houver previsão contratual, eventual cobrança para prestar assistência técnica poderá ser indevida
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Direito Tributário
Presidente do TJSP suspende liminares que mantinham benefício de ICMS para saúde
TJSP
Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Reforma tributária
ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin
CENSURA