As candidaturas avulsas no Brasil: uma definição para a questão
Implementação não pode ser imposta pelo Judiciário, mas sim deve se tratar de uma escolha política
Anna Paula Mendes
Últimas Notícias
-
Crédito: Marcos Corrêa/PR Direito Eleitoral
Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?
Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL
-
Crédito: Pexels Advocacia
Em 2019, ainda há falta de igualdade de gênero no meio jurídico
Se o meio jurídico é desigual, o que cabe a nós, advogadas e advogados, fazermos para mudar isso?
-
Crédito: Pixabay Carreira
O intercâmbio vale a pena para o acadêmico do Direito?
Ainda paira a ideia de que é desnecessário aprender sobre outro sistema jurídico
Recomendados
Série de webinars
Casa JOTA: Martha Seillier, Nelsinho Trad, Rodolfo Spielmann e Fábio Prieto
Nesta quinta (9/7), às 11h, o JOTA realiza debate com o tema: 'como atrair a confiança dos investidores no Brasil'
Webinar
Casa JOTA: Eduardo André Brandão, presidente da Ajufe
Nesta quinta (9/7), às 17h, webinar sobre o papel do Judiciário na garantia da democracia e dos direitos fundamentais
TJDFT
Juiz suspende decreto do governador do DF que flexibilizou medidas de isolamento
Governo do Distrito Federal não consegue prestar informações claras sobre a ocupação de leitos, afirma magistrado
IRELGOV
O papel das relações governamentais na qualificação do debate público
A importância do diálogo entre instituições para o aperfeiçoamento da vida pública brasileira
Liberdade econômica
Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas – Parte II
Evidências mostram equívoco da premissa de que desregulação do mercado de trabalho leva a que cada qual receba o resultado da sua contribuição para economia
Pandemia
Quem é o cidadão de segunda categoria?
Judiciário legitimou que presidente não promova prevenção ao contágio durante maior crise sanitária do século
Justiça
Meio ambiente
Juiz suspende concessões de florestas pelo Ministério da Agricultura
TJSP
TJSP abre PAD contra juiz acusado de levar várias garrafas d’água do fórum para casa
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
Carf
Decreto Legislativo quer suspender portaria sobre o voto de qualidade no Carf
Carf
OAB diz que portaria sobre o voto de qualidade no Carf elevará a litigiosidade
Legislativo
REDUÇÃO DAS MENSALIDADES
Nas escolas, o impasse sobre o retorno às aulas e a redução das mensalidades
Aprovômetro
Aprovômetro previu aprovação de PEC que adiou eleições
Coberturas Especiais
Desinformação
Marco Civil da Internet e o encilhamento das liberdades online
Inova&Ação
Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte III
Trabalho
Coronavírus
Covid-19: juíza revoga liminar para abonar faltas de trabalhadores sem atestado
MP 936/2020
Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha
Colunas
Controle Público
O TCU como fiador de reequilíbrios?
Coronavírus
Concessões federais de infraestrutura aeroportuária e efeitos da pandemia
Artigos
Direito Societário
Caso Petrobras e arbitragem
Arrecadação