Caetano Veloso e os limites da participação de artistas em campanhas eleitorais
Não parece haver justificativa para equiparar um showmício a um show para arrecadação de recursos

Não parece haver justificativa para equiparar um showmício a um show para arrecadação de recursos
Processo eleitoral
Tema foi sensivelmente alterado na EC 107, permitindo divulgação das ações envolvendo a pandemia
Partidos Políticos
Implementação não pode ser imposta pelo Judiciário, mas sim deve se tratar de uma escolha política
Direito Eleitoral
Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL
Advocacia
Se o meio jurídico é desigual, o que cabe a nós, advogadas e advogados, fazermos para mudar isso?
Carreira
Ainda paira a ideia de que é desnecessário aprender sobre outro sistema jurídico
Pauta Fiscal
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Compliance
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Judiciário
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
Elas no JOTA
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Funções do MPF
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Direito do Consumidor
Se não houver previsão contratual, eventual cobrança para prestar assistência técnica poderá ser indevida
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
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Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
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Direito Tributário
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CENSURA