Confissão da dívida x confissão da dúvida

 1. “CONFISSÃO DE DÍVIDA” VS “CONFISSÃO DA DÚVIDA”: “CONFISSÃO” RESTRINGE-SE À MATÉRIA DE FATO E NÃO TEM SENTIDO EM MATÉRIA DE DIREITO  Confessa-se “fato” que é matéria de PROVA. Não se confessa “direito”, matéria em que se exige competência e autoridade pública. Não se confessa “norma”. Tampouco, confessa-se “relação jurídica”, que é o resultado da […]