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Direito Penal

Presos em solitárias viram repórteres de si mesmos

Livro lançado nos EUA é material farto para rediscutir prática que nasceu com a nação americana

@flickr/DieselDemon

Nos últimos 29 anos, um fone de ouvido tem sido o fio conector de William Blake com o mundo exterior.

Plugado em uma das três tomadas da cela que ocupa, o som dos programas de TV o levam a imaginar o que está acontecendo quando a música indica drama, mas os diálogos não contam qualquer coisa.

Quando Blake foi condenado à prisão em julho de 1987, o mundo via Michael Jackson brilhar no topo das paradas musicais. O auge passou, o astro do pop morreu e Blake continua encarcerado em solitária em uma penitenciária do Estado de Nova York.

Preso 23 horas por dia, sem qualquer contato humano, há quase três décadas.

Com nome de poeta, Blake nasceu e cresceu em Nova York e foi condenado à solitária aos 23 anos de idade depois de matar um policial dentro de uma Corte local, numa tentativa mal sucedida de escapar da prisão por porte de drogas.

Não é novidade que os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo – 2,2 milhões de pessoas. No final de 2015, o país voltou a debater intensamente o sistema de justiça criminal a partir do documentário do Netflix Making a Murderer, que sugere parcialidade nas investigações que levaram a condenação de Steven Avery, que fora inocentado de um crime anterior depois de passar 18 anos preso injustamente.

Menos pena de morte, mas sem dados sobre solitária

Nos últimos nove anos, sete Estados americanos aboliram a pena de morte, de um total de 18 entes que deixaram de adotar a cadeira elétrica e a injeção letal como punição. Número pequeno se considerarmos o universo de 50 Estados americanos. Mas os encarceramentos em solitária sempre permaneceram invisíveis, assim como as cerca de 100 mil pessoas condenadas a cumprir suas penas isoladas completamente de tudo e de todos.

No livro Hell Is a Very Small Place: Voices from a Solitary Confinement, lançado no início de fevereiro nos Estados Unidos, os diretores do Solitary Watch, a escritora Jean Casella e o jornalista James Ridgeway, tentam reduzir essa invisibilidade.

A tríade de editores se completa com a jornalista e ativista Sarah Shourd, que foi mantida um ano em solitária em uma prisão, no Irã. Mesmo com todos os bloqueios e restrições de uma penitenciária de segurança máxima, eles levam o leitor a conhecer dezesseis pessoas que, segregadas durante anos, têm ou tiveram na mão do carcereiro que entrega as refeições o único referencial do “outro”.

Mais do que um assunto instigante e polêmico, a forma encontrada por Casella, Ridgeway e Sarah de chamar atenção para a causa é certeira. Assim como qualquer outro jornalista do mundo, Ridgeway sempre conviveu com impedimentos das autoridades penitenciárias para entrevistar os presos.

A solução, então, foi transformá-los em repórteres.

Os relatos em primeira pessoa levam definitivamente o leitor para dentro do mundo e da mente dos encarcerados para, assim, conhecer rotinas e sentimentos que ninguém mais contaria com a mesma intensidade e precisão.

@flickr/Shannon O'Toole
@flickr/Shannon O’Toole

O Solitary Watch é uma organização de jornalistas, que nasceu em 2009 com o objetivo de tirar o encarceramento em solitárias das sombras. Mas a intenção dos organizadores com o livro recém-publicado vai muito além.

A partir de artigos de advogados, psiquiatras, filósofos e cientistas políticos, Casella e Ridgeway denunciam o que classificam como uma das maiores crises de direitos humanos nos Estados Unidos, chamam a atenção para a evidente diminuição das chances de reabilitação e retorno dos segregados à sociedade e o aumento nas taxas de suicídio entre os segregados.

Denunciam a prisão em solitárias como uma forma de tortura ao estimular a morte social dos indivíduos expostos à prática.

Os efeitos psicológicos deste tipo de encarceramento foram  justamente o que levaram, no fim de janeiro, o presidente Barack Obama, nos últimos meses de sua administração, a proibir em prisões federais o uso da solitária para jovens presos e pessoas que cometeram crimes de menor gravidade.

Obama também reduziu de 365 para 60 dias o limite máximo para o isolamento, em caso de primeira ofensa. Na ocasião, o presidente dos EUA disse esperar que os Estados americanos sigam o movimento.

Fato é que as segregações ocorrem à margem do sistema judicial, fazendo com que a solitária se transforme em uma segunda sentença.  Os critérios para isolar alguém partem das autoridades penitenciárias, que obedecem a certos parâmetros estabelecidos nas legislações estaduais ou federal.

Sem controle mínimo por parte da sociedade, a solitária tem sido usada, inclusive, sob o pretexto de “proteger” homossexuais e transexuais vulneráveis à violência dentro da prisão, além de jovens detidos em penitenciárias de adultos.

Lançado em meio às primárias que definirão o candidato republicano e democrata nas eleições presidenciais de outubro, o livro de Casella e Ridgeway tem o potencial de estimular entre os pretendentes à Casa Branca o debate sobre mudanças de uma prática que já era criticada por Charles Dickens e Alexis de Tocqueville, no século XIX. Desafio ambicioso, uma vez que o isolamento como forma de punição está enraizado no nascimento da nação americana.

hell-coverHell Is a Very Small Place: Voices from a Solitary Confinement

Editores: Jean Casella, James Ridgeway, Sarah Shourd

The New Press

240 páginas.

 


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