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Guedes volta a negar que imposto digital seja nova CPMF

Ministro falou ainda que reforma tributária será apresentada em “capítulos” para ser melhor compreendida

paulo guedes fundos de pensão
O Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Alan Santos/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou novamente que a proposta de imposto digital que está sendo estudada pela sua equipe seja uma nova CPMF. “Isso está sendo estudado na OCDE, nos países mais avançados. Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa o serviço. Agora, ainda não conseguimos tributar corretamente e isso é uma peça importante e, sim, nós temos estudado o imposto digital”, disse durante reunião da comissão mista da reforma tributária no Congresso Nacional.

O ministro afirmou ainda que quem associa esse tributo à CPMF o faz por “maldade ou por ignorância”. “As pessoas, inadequadamente, por maldade ou por ignorância, falam que isso é uma nova CPMF. Mas não tem problema. O tempo é senhor da razão”, disse Guedes.

Guedes também ironizou o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que chamou o imposto defendido por Guedes de “medieval”. “O deputado Aguinaldo cometeu até um excesso. Ele disse que o imposto digital é um imposto medieval. Então, parece que tudo isso já existia na Idade Média. Os bispos, os padres nas catedrais góticas já usavam Netflix, Google”, disse.

O ministro também afirmou que a equipe econômica do governo federal se reunirá no mesmo dia com as equipes econômicas dos estados para discutir a participação dos entes federados na reforma tributária. Segundo o ministro, a discussão será no sentido de “como fazer um acoplamento do IVA federal com IVAs estaduais”.

Guedes também chamou o sistema tributário do Brasil de “manicômio” e que quem tem capacidade de fazer lobby em Brasília consegue desoneração. “O modelo atual tem R$ 300 bilhões de desoneração e outros R$ 3,5 trilhões de contencioso. Quem tem poder vem a Brasília, ou não paga e entra na justiça. É literalmente um manicômio tributário”, disse Guedes.

Três movimentos

O ministro disse ainda que existem “três movimentos” da reforma tributária. O primeiro deles, que já foi iniciado, é “conversar com a PEC 45/2019”. Em seguida, “conversar com a PEC 110/2019, e aí vai entrar IPI e impostos seletivos”. E, por fim, entrar na discussão relacionada ao Imposto de Renda, com a intenção de fazer um imposto único mais amplo.

Por conta desse movimentação fatiada de apresentação das propostas, o ministro foi criticado por membros da comissão mista. O senador Major Olímpio (PSL-SP) disse que “não dá para vir esquartejada a proposta de reforma tributária do governo, se precisamos das simulações oficiais”. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também disse que a proposta apresentada pelo governo no mês passado era para ter sido trazida ao Congresso em 2019.

Guedes respondeu dizendo que prefere ler um livro por capítulos do que ler tudo de uma vez.

O ministro também associou o fatiamento da reforma tributária a uma sinfonia, onde não dá para tocar todas as peças ao mesmo tempo. Quanto ao atraso da apresentação, o ministro culpou a pandemia e também ressaltou que quem dita o tempo das reformas é o Congresso, que é quem aprova ou rejeita as propostas de mudanças legislativas.

O ministro da Economia também afirmou que aceita discutir a metodologia que estimou a alíquota em 12% da proposta da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) apresentada no mês passado para substituir o PIS/COFINS. “Se for possível baixar para 8%, 9% ou 10%, por erro nosso, é o que queremos”.


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