O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta terça-feira (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392. A decisão visa adequar o texto à jurisprudência do TST e ao recente entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 600.091 – referente à competência da Justiça trabalhista para processar e julgar ações de […]
STF
TST altera súmula sobre indenizações em acidentes de trabalho
Mudança visa adequar texto à jurisprudência do tribunal e à decisão recente do STF.
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