A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou uma sentença da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba quando este assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por ter sido uma cópia das alegações finais apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A turma é […]
Princípio da motivação
TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação
Advogados que atuam no TRF4, inclusive de Lula, apontam o problema em outros processos. Anulação pode refletir em casos da Lava Jato
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login