Justiça

Machismo

TJSP: Herdeiros de Fernanda Young serão indenizados por ofensas contra a artista

Na primeira instância, juiz havia dito que Young teria ‘reputação elástica’ para fundamentar indenização mais baixa

Fernanda Young
A atriz, roteirista e apresentadora Fernanda Young / Crédito: Reprodução YouTube

Os herdeiros da escritora, atriz e roteirista Fernanda Young serão indenizados em R$ 10 mil devido a ofensas machistas publicadas contra a artista no Instagram. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Fernanda Young foi ofendida nas redes sociais por meio de um perfil falso, que a chamou, dentre outros termos chulos, de “vadia lésbica”. A artista decidiu acionar o Judiciário com o objetivo de revelar a identidade do agressor, que depois, descobriu-se ser o administrador pernambucano Hugo Leonardo de Oliveira.

Em junho de 2017, na primeira instância, o juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível de São Paulo, considerou que a intenção do administrador “era a de insultar a autora” e o condenou ao pagamento de uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.

O juiz havia fundamentado que o valor não deveria ser tão alto já que deveria ser levado em conta “o fato da autora ter artisticamente posado nua, de modo que sua reputação é mais elástica, inclusive porque se sujeitou a publicar fotografia fazendo sinal obsceno, publicou fotografia exibindo os seios e não se limitou a defender-se, afirmando que terceiros seriam burros”.

Na ocasião, em entrevista ao JOTA, Fernanda Young se disse “extremamente ofendida” com o teor da decisão. “Eu, que sou escritora, fico me indagando o que significa uma reputação elástica. Com um linguajar que parece adequado, ele colocou em questão valores que eu não admito que ninguém coloque”, disse.

“Foi como se o juiz dissesse para alguém que assediou uma mulher, seja fisicamente ou verbalmente, que ele realmente está errado, mas, por outro lado, a vítima estava de biquíni…”, questionou na época.

Fernanda Young morreu, aos 49 anos, em agosto de 2019, vitimada por uma crise de asma seguida por uma parada cardíaca. Por isso, os herdeiros da atriz passaram a integrar o polo ativo do processo.

O relator do caso na segunda instância, Rogério Murillo Pereira Cimino, afirmou que o objeto da ação “não é a reputação ou a conduta moral” da atriz, mas a ofensa perpetrada contra ela.

“Não cabe ao Juízo a valoração subjetiva conduta social da parte vítima, em sua vida profissional ou privada, sob pena de se tornar tão ofensivo quanto o ofensor”, escreveu no acórdão.

“Foi o mínimo que a gente esperava”, diz o advogado Vinícius Tini Garcia, do Tini e Guimarães Advogados. “Juridicamente o juiz extrapolou os limites de aplicador da lei, e teve uma postura machista, misógina, de numa sentença qualificar e mensurar uma indenização pelo que ele chamou de ‘reputação elástica’. O Estado te dá com uma mão e te tira com outra porque te ofende. Teria ficado feliz e surpreso se o tema tivesse sido abordado de forma mais profunda no acórdão.”

Quanto ao ofensor contra o qual Young moveu o processo, os magistrados entenderam que ele agiu com o “nítido e inequívoco propósito de ferir”. Para os julgadores, o homem se utilizou “de discurso reprovável visando unicamente reduzir a pessoa da vítima, atingindo a sua esfera subjetiva, o que deve ser rechaçado”.

Por isso, o valor da indenização foi majorado de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Depois da sentença que questionava sua reputação, Fernanda Young disse que chegou a cogitar não seguir adiante com o processo, mas que suas filhas também tinham se indignado com o teor da fundamentação do juiz.

“O objetivo da Fernanda nunca foi ganhar dinheiro com isso. Ela teve mais custo do que o valor da indenização para descobrir quem foi e responsabilizá-lo. O objetivo era expor o machismo e tirar essa sensação de anonimato e impunidade na rede”, avalia Tini. “Continuamos no processo pelo legado de uma pessoa extraordinária que merece respeito. Infelizmente ela não viu o fim do caso, mas as pessoas vão ver que o agressor foi responsabilizado”.

O processo tramita no TJSP com o número 1114113-19.2015.8.26.0100.


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