As quatro ações diretas de inconstitucionalidade que contestam a obrigatoriedade de bibliotecas e escolas disporem de bíblias podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal ainda neste ano. As ações foram propostas pela Procuradoria Geral da República em março de 2015 e atacam leis estaduais que tornaram obrigatória a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada. As […]
STF
Supremo deve uma resposta: escolas são obrigadas a ter exemplares da Bíblia?
ADI contesta também ensino religioso.
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