A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará nesta quarta-feira (23/09) nove propostas de súmula, que tratam de temas como empréstimo compulsório, regime de drawback e responsabilidade tributária em sucessão empresarial. Seis enunciados tratam de direito tributário e três de direito previdenciário. No primeiro grupo entram, por exemplo, textos sobre competência para julgamento de […]
STJ
STJ votará nove propostas de súmula nesta quarta-feira
Seis enunciados de direito tributário e três sobre questões previdenciárias serão analisados
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login