Justiça

STJ

STJ concede prisão domiciliar a preso com tuberculose

Medida beneficiou Rafael Braga, preso durante as manifestações de 2013

Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Rafael Braga, catador de material reciclável preso durante as manifestações de 2013, para cumprir a pena em regime domiciliar, por estar com tuberculose. O relator do caso, ministro Rogerio Schietti já havia decidido dessa forma em setembro ao analisar uma liminar. Rafael […]

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