O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode passar a utilizar o Plenário Virtual para julgar processos de competência originária e recursos. Essa é uma das mudanças propostas ao regimento interno da Corte, que deverão ser analisadas ainda este mês. Pela proposta formulada pela Comissão de Regimento Interno do STJ, ficará sob responsabilidade do presidente definir […]
STJ
Ministros do STJ propõem criação de plenário virtual
Pelo texto da Comissão de Regimento Interno, seriam julgados processos de competência originária e recursos
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