STF

STF suspende liminarmente doações eleitorais ocultas

Por unanimidade, ministros adiantaram ser inconstitucional trecho da minirreforma eleitoral

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar na ADI 5.394 para suspender o trecho da minirreforma eleitoral que permitiu doações ocultas para os candidatos. Os ministros julgaram – na ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que a norma aprovada pelo Congresso Nacional é “escandalosamente inconstitucional”, como ressaltou o ministro […]

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