Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar na ADI 5.394 para suspender o trecho da minirreforma eleitoral que permitiu doações ocultas para os candidatos. Os ministros julgaram – na ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que a norma aprovada pelo Congresso Nacional é “escandalosamente inconstitucional”, como ressaltou o ministro […]
STF
STF suspende liminarmente doações eleitorais ocultas
Por unanimidade, ministros adiantaram ser inconstitucional trecho da minirreforma eleitoral
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login