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STF julga em maio ministro do Turismo

Deputado licenciado, Marx Beltrão (PMDB/AL) é acusado de falsidade ideológica

O deputado federal Marx Beltrão (PMDB/AL) – atual ministro do Turismo do Governo Temer – vai ser julgado, no próximo dia 16 de maio, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, e corre o risco de ser condenado por falsidade ideológica.

O parlamentar responde a ação penal (AP 931) aberta em abril de 2015, sob a acusação de ter cometido irregularidades na gestão do Fundo de Previdência de Coruripe, durante o período (2009-2012) em que foi prefeito daquela cidade alagoana.

O relator da ação é o ministro Roberto Barroso. Os demais ministros da 1ª Turma são Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público – acolhida pelo STF há dois anos – Beltrão e Márcio Roberto Barreto da Rocha, que era presidente da PreviCoruripe, teriam assinado e repassado ao Ministério da Previdência Social seis comprovantes contendo informações falsas. Em julho de 2012, Beltrão chegou a depositar R$ 991,1 mil na conta da Previcoruripe para quitar a dívida.

O deputado federal e ex-prefeito Marx Beltrão sempre foi ligado ao ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), também réu no STF, desde dezembro do ano passado, por desvio de dinheiro público. O atual ministro de Turismo substituiu, no Governo Temer, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é réu num dos processos da Lava Jato, desde outubro de 2016.

O atual ministro do Turismo Marx Beltrão foi eleito como o segundo deputado federal mais votado em Alagoas, em 2014, com 123.317 votos. Se for condenado no julgamento marcado para o próximo dia 16 de maio – além de deixar de ser ministro do Governo Temer – ficará inelegível por oito anos.


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