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STF homenageia o ministro Cezar Peluso

Ministro foi nomeado por Lula e se aposentou em 2012

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em cerimônia que durou uma hora, na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (9/11), o Supremo Tribunal Federal prestou homenagem ao ministro Cezar Peluso, que se aposentou aos 70 anos, em agosto de 2012, tendo como sucessor Teori Zavascki.

Participaram da solenidade, dentre outras autoridades, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; o ex-presidente da República José Sarney; a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça; e a presidente do Tribunal Superior de Justiça, ministra Laurita Vaz. Cezar Peluso foi saudado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello; pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.

Peluso foi indicado para o Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2003, para ocupar a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Sidney Sanches.

A sessão solene é prevista no Regimento Interno da corte, e costumava ocorrer um ou dois anos depois da aposentadoria dos ministros. Mas a última fora realizada em agosto de 2011, no ano seguinte à aposentadoria de Eros Grau.

Votos modelares

No discurso de saudação em nome dos ministros do STF, o decano Celso de Mello falou “das virtudes, do brilho e do legado” do homenageado, em 45 anos de dedicação, como magistrado, desde a primeira instância, à causa da Justiça.

Celso de Mello destacou “a significativa importância dos votos modelares e primorosos que o eminente ministro Cezar Peluso proferiu na condição de relator ou na de vogal, em julgamentos que os anais deste STF conservarão, para sempre, na memória histórica da Casa”.

Ele lembrou que o primeiro voto proferido pelo homenageado, no dia seguinte de sua posse, foi no julgamento do chamado Caso Ellwanger, “quando o Supremo proclamou ser o antissemitismo expressão odiosa de uma prática abominável: a prática do racismo”.

O decano do STF ressaltou ainda os votos de Cezar Peluso em julgamentos de grande relevância, como aquele em que a Corte proclamou “que a consagração do nepotismo na esfera do poder político não pode ser tolerada”; o que descriminalizou a antecipação terapêutica do parto de fetos portadores de anencefalia; o que decidiu que “ninguém, absolutamente ninguém, pode ser privado de direitos ou sofrer quaisquer restrições de ordem jurífica por motivo de sua orientação sexual”.

Leia a íntegra do discurso do ministro Celso de Mello.


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