Redação JOTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai priorizar em novembro a retomada de julgamentos, como o marco regulatório da TV por assinatura, a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo e o uso de amianto. Apesar de estarem prontas para […]