STF

Relator volta atrás, e retira da pauta processos sobre ICMS no cálculo da Cofins

1ª Turma do STJ vai esperar pronunciamento da seção que uniformiza a jurisprudência da Corte

Livia Scocuglia

23/02/2016 17:45

Apesar de afirmar que não esperaria o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inclusão do ICMS no cálculo do PIS e Cofins para julgar a controvérsia, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho decidiu, nesta terça-feira (23/2), retirar da pauta da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seis processos que discutem a […]

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