Justiça

CNJ

Que tribunal gasta mais dinheiro para julgar um processo?

Índice mostra qual o custo judicial de cada corte do país

Cédulas de cem reais. Cédulas brasileiras. Banknote hundred reals. Brazilian notes.

Quanto custa para o contribuinte brasileiro o julgamento de um processo judicial?

Depende. Quem paga impostos no Piauí arca com R$ 4.054,15 a cada processo da Justiça estadual. Com o mesmo valor, magistrados em Sergipe julgam quatro vezes mais.

Os dados foram compilados pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Revelam em que tribunais a gestão dos recursos públicos vai bem e onde o dinheiro disponível é mal gasto.

Em 2013, o custo médio do processo era de R$ 2.369,73. A Justiça Estadual conseguiu os melhores resultados: um custo de R$ 1.795,71. Na Justiça Federal, os gastos por processo foram de R$ 2.063,39. A Justiça do Trabalho, apresentou o valor mais elevado: R$ 3.250,08.

Evolução

A pesquisa mostra que, em termos nacionais, o custo médio por processo julgado caiu 6,8%, passando de R$ 2.542,29, em 2010, para R$ 2.369,73, em 2013.

Movimento contrário foi identificado na Justiça Estadual. Em quatro anos, o custo subiu 8%: passou de R$ 1.662,44, em 2010, para R$ 1.795,71, em 2013.

A Justiça do Trabalho, apesar dos dados mais elevados globalmente, conseguiu reduzir seus custos. Os R$ 3.250,08 gastos por processo são 12% menores que o dado registrado em 2010.

O custo médio por processo é calculado dividindo-se a despesa total da Justiça pelo total de processos baixados. Os dados são coletados em pesquisas oficiais promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Justiça em Números e o Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação.

Abaixo, a evolução dos indicadores dos custos por tribunal estadual:

TJ – AC

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.857,24

2011 – R$ 1.623,75

2012 – R$ 1.852,59

2013 – R$ 1.689,83

 

TJAP

Custo médio do processo

2010 – R$ 3.078,75

2011 – R$ 2.056,93

2012 – R$ 2.174,01

2013 – R$ 1.731,71

 

TJAM

Custo médio do processo

2010 – R$ 2.151,45

2011 – R$ 2.415,32

2012 – R$ 1.829,56

2013 – R$ 1.658,36

 

TJ – PA

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.540,19

2011 – R$ 1.786,22

2012 – R$ 1.893,01

2013 – R$ 2.021,13

 

TJ – RO

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.903,42

2011 – R$ 1.853,60

2012 – R$ 1.920,05

2013 – R$ 1.920,10

 

TJ – RR

Custo médio do processo

2010 – R$ 2.825,45

2011 – R$ 3.422,72

2012 – R$ 3.495,13

2013 – R$ 3.578,78

 

TJ – TO

Custo médio do processo

2010 – R$ 3.637,38

2011 – R$ 2.622,57

2012 – R$ 2.924,59

2013 – R$ 2.347,79

 

TJ – DF e Territórios

Custo médio do processo

2010 – R$ 4.601,51

2011 – R$ 4.190,31

2012 – R$ 4.164,23

2013 – R$ 3.868,97

 

TJ – GO

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.702,25

2011 – R$ 1.545,02

2012 – R$ 1.448,46

2013 – R$ 1.480,75

 

TJ – MT

Custo médio do processo

2010 – R$ 3.831,92

2011 – R$ 3.115,87

2012 – R$ 3.399,06

2013 – R$ 2.494,77

 

TJ – MS

Custo médio do processo

2010 – R$ 979,61

2011 – R$ 1.240,44

2012 – R$ 1.199,57

2013 – R$ 1.834,21

 

TJ – PR

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.166,65

2011 – R$ 1.044,76

2012 – R$ 1.677,53

2013 – R$ 1.185,10

 

TJ – SC

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.437,32

2011 – R$ 1.380,05

2012 – R$ 1.462,70

2013 – R$ 1.539,11

 

TJ – RS

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.180,12

2011 – R$ 1.159,50

2012 – R$ 1.206,23

2013 – R$ 1.243,23

 

TJ – ES

Custo médio do processo

2010 – R$ 2.732,43

2011 – R$ 2.412,10

2012 – R$ 2.483,10

2013 – R$ 2.180,61

 

TJ – MG

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.618,93

2011 – R$ 1.986,23

2012 – R$ 2.066,17

2013 – R$ 2.196,81

 

TJ – RJ

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.513,56

2011 – R$ 1.378,96

2012 – R$ 1.503,59

2013 – R$ 1.464,79

 

TJ – SP

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.447,93

2011 – R$ 1.273,84

2012 – R$ 1.413,44

2013 – R$ 1.707,45

 

TJ – AL

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.463,10

2011 – R$ 1.474,93

2012 – R$ 1.490,25

2013 – R$ 1.696,47

 

TJ – BA

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.750,86

2011 – R$ 2.444,03

2012 – R$ 2.696,89

2013 – R$ 2.967,12

 

TJ – CE

Custo médio do processo

2010 – R$ 2.786,79

2011 – R$ 2.467,83

2012 – R$ 2.074,91

2013 – R$ 2.227,18

 

TJ – MA

Custo médio do processo

2010 – R$ 4.210,65

2011 – R$ 2.711,76

2012 – R$ 2.562,70

2013 – R$ 3.281,13

 

TJ – PB

Custo médio do processo

2010 – R$ 2.164,40

2011 – R$ 1.936,72

2012 – R$ 2.029,00

2013 – R$ 1.654,01

 

TJ – PE

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.470,71

2011 – R$ 1.703,14

2012 – R$ 2.038,48

2013 – R$ 1.454,46

 

TJ – PI

2010 – R$ 4.845,34

2011 – R$ 5.917,16

2012 – R$ 5.044,36

2013 – R$ 4.054,15

 

TJ – RN

Custo médio do processo

2010 – R$ 2.256,18

2011 – R$ 3.001,38

2012 – R$ 2.549,38

2013 – R$ 2.833,08

 

TJ – SE

Custo médio do processo

2010 – R$ 1.447,29

2011 – R$ 2.218,44

2012 – R$ 1.640,48

2013 – R$ 1.106,98


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