Do Supremo

STF

PSOL contesta no STF abertura dos serviços de saúde ao capital estrangeiro

Ação será relatada pela ministra Rosa Weber e contesta Lei 13.097/2015

Foto: Lula Marques/ Agência PT

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs, no Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade (ADI 5.435) contra o artigo da Lei 13.097/2015, que passou a permitir a participação de capital estrangeiro em hospitais gerais ou especializados, incluindo a filantropia; em clínicas gerais, especializadas ou policlínicas; e em ações de pesquisa e planejamento familiar. +JOTA: Cobrança […]

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