STF

Profissionais liberais contestam MP que reduz salário e jornada

Entidade que representa 600 sindicatos ajuiza ADI contra Programa de Proteção ao Emprego da presidente Dilma Rousseff

Crédito Nelson Jr./SCO/STF

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (15/07), ação de inconstitucionalidade (ADI 5347) contra um dos dispositivos básicos da Medida Provisória 680, de 6 de julho último, que permite a redução da jornada de trabalho de funcionários de empresas com dificuldades financeiras temporárias. O Programa de Proteção ao Emprego […]

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