CNJ

TJDFT concede prioridade a grávidas nas sustentações orais

OAB-DF também tenta alterar regimento do TRF1 e TRT-10

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A pedido da seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o Tribunal de Justiça do Distrito Federal mudou seu regimento interno e agora grávidas terão preferência para fazer sustentação oral em dias de julgamento. Além do TJDFT, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) dá essa mesma preferência. A alteração foi aprovada em setembro após análise […]

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