Do Supremo

STF

Pressionada por ruralistas, AGU suspende IN de desapropriação por trabalho escravo

Instrução normativa do Incra previa assentamento imediato

A Advocacia-Geral da União determinou, na última terça-feira (01/09), a suspensão “temporária” da Instrução Normativa 83 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), baixada no início de agosto, que autorizava a desapropriação de imóveis rurais autuados por trabalho análogo a escravo para a instalação, imediata, de novos assentamentos. A instrução – equivalente a […]

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