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Por que a Triplo X é uma das fases mais importantes da Lava Jato

Entenda a importância das offshores, e quem cuidava delas, na elucidação do esquema de fraudes contra a Petrobras

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Policiais federais embarcam material apreendido na Eletronuclear, na Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Brasil acordou na manhã desta quarta-feira (27/01) com a impressão de que o ano de 2016 começou pra valer – contrariando o senso comum de que a vida no país só começa depois do carnaval. Desde às 6h, pouco mais de 80 policiais federais cumpriam mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas nas cidades de São Paulo (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo e Joaçaba (SC).

A sensação tem motivo certo. Depois de levar à prisão parlamentares, executivos de grandes empreiteiras e ex-diretores da Petrobras, a 22ª fase da Lava Jato, batizada de Triplo X, surpreende ao aprofundar a investigação sobre o caminho do dinheiro – e quem atuou na lavagem e ocultamento de valores.

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Por isso, afora qualquer analogia política que o nome da operação ou os locais possam sugerir, esta fase da Lava Jato – operação que completará dois anos de vida daqui um mês e meio -, pode ser considerada uma das mais importantes.

Aviso: o som no vídeo da coletiva de imprensa disponibilizado pela Polícia Federal só começa a partir do minuto 6:20. A imagem também desaparece entre 8:50 e 10:35.

Mas se os empreiteiros já foram presos e políticos estão sendo denunciados, por que esta fase da Operação Lava Jato deveria ser considerada uma das mais importantes?

É verdade que o foco da maior parte das pessoas está no fato de que houve busca e apreensão no prédio em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apontado como um dos proprietários de um apartamento.

Mas a resposta para a importância desta operação é outra: offshores.

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O papel das offshores na lavagem do dinheiro

Não por acaso a Operação foi chamada de Triplo X, em referência a um apartamento tríplex em nome de uma offshore. Para conduzir negócios em paraísos fiscais é necessário mais que empresas de fachada: é preciso ter agentes de fachada. É uma espécie de “camada” existente entre a empresa de fachada e o dono. É nessa camada de atuação que se concentram os atos mais protegidos por leis e regulamentos. Em outras palavras, como as offshores envolvem diferentes legislações de diferentes países é muito mais difícil para os investigadores terem acesso a esse tipo de dado.

A fase número 22 da Lava Jato, porém, tem potencial para quebrar essa barreira.

Primeiro porque desde a década de 70 a empresa Mossack Fonseca, alvo de buscas e apreensão de documentos nesta quarta-feira, capta milhares de clientes em paraísos fiscais pelo mundo inteiro. Há, pelo menos, 44 países com escritórios da Mossack, sendo a origem principal no Panamá. Um desses escritórios, claro, está no Brasil.

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A Mossack Fonseca é apontada, pela imprensa e processos internacionais, como uma das criadoras de empresas de fachada com maior alcance mundial. Esta nova fase da Lava Jato tenta mostrar que os vários “truques” de contabilidade utilizado pela gigante do paraíso fiscal podem estar com dias contados no Brasil. Ao menos na experiente visão de quem investiga casos deste tipo há décadas.

Leis panamenhas

O Panamá, historicamente estereotipado como paraíso fiscal, tem leis rígidas sobre movimentações financeiras. As leis proíbem, por exemplo, que bancos liberem qualquer informação de clientes. As exceções são em casos que envolvam terrorismo, tráfico de drogas e outras ofensas sérias (evasão fiscal, por exemplo, foi especialmente excluída dessa categoria).

Neste intricado jogo de xadrez de evasão de divisas para paraísos fiscais, a grande aposta dos investigadores é o resultado da análise documental apreendida no escritório da offshore no Brasil. São esses documentos que podem dar os motivos para o compartilhamento de dados com outros países.

Afinal, o que esperar deste 27 de janeiro de 2016? Que a data seja histórica da mesma forma como Marty Baron definiu no caso do jornal Boston Globe, no filme Spotlight: a guerra não é contra as pessoas que estão aí. A guerra deve ser contra o sistema.


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