Em nome da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta semana, a manifestação necessária para que seja julgada, com prioridade, a ação de inconstitucionalidade ajuizada em abril pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra a Lei 13.269/2016, que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Na […]
STF
Planalto reforça no STF liberação da pílula do câncer
AGU pede que ação seja julgada com prioridade
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