Do Supremo

STF

Vaquejada é negócio, diz entidade de proteção a animais

Parecer criticando a prática da vaquejada foi apresentado ao STF em ação que questiona a EC 96

A discussão sobre a vaquejada pode ganhar um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal depois da promulgação da Emenda Constitucional 96, que passou a admitir práticas desportivas que utilizem animais – desde que sejam enquadradas como manifestações culturais. Em parecer encaminhado ao Supremo, o advogado Saul Tourinho afirma que a vaquejada não configura manifestação cultural, e sim […]

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