Luiz Orlando Carneiro
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (10/6), ação de inconstitucionalidade contra dispositivo de uma lei estadual do Rio de Janeiro, de 2002, que – para “evitar, impedir ou dificultar” a troca de recém-nascidos – dispõe que hospitais e maternidades colham e arquivem material genético das mães e filhos […]