Justiça

TST

Petrobras deverá indenizar ex-funcionário inventor

Engenheiro desenvolveu equipamento para instalação de tubulações, mas nunca recebeu direitos autorais

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(Foto: Petrobras/ ABr)

Por ser inventor de um equipamento utilizado pela Petrobras, um ex-funcionário da estatal conseguiu na Justiça o direito à indenização pelo uso de sua invenção. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que se baseou na Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996) para condenar a estatal. +JOTA: “Transformaram-me em um humano sem direitos”, diz desembargador […]

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