Três pequenos partidos – Partido Republicano Brasileiro (PRB), Podemos e Partido Republicano Progressista (PRP) – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/12), arguição de descumprimento de preceito fundamental, com o objetivo de que seja reconhecido “o reiterado comportamento do Poder Público em promover o contingenciamento das verbas destinadas ao Fundo Partidário”, e determinada a adoção de providências para “sanar […]
TSE
Pequenos partidos acionam STF para garantir R$ 97 mi do Fundo Partidário
PRB, Podemos e PRP questionam contingenciamento de verba pelo TSE
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