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Os 12 nomes de Raquel Dodge para o comando do MP

Veja escolhidos para STJ, TSE e Lava Jato. Equipe assume em 18 de setembro

12/07/2017- Brasília- DF, Brasil- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge definiu 12 nomes que vão compor o primeiro escalão do Ministério Público Federal a partir do dia 18 de setembro, quando assume a cadeira de Rodrigo Janot. Foram escolhidos os procuradores que vão atuar no Superior Tribunal Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral e o novo comando da Operação Lava Jato, por exemplo.

A estrutura anunciada por Dodge foi vista como uma tentativa de marcar diferenças em relação ao atual chefe do MP, uma vez que foram anunciadas a criação de secretaria de Função Penal para trabalhar no STF e no STJ, que vão abarcar casos da Lava Jato nas duas Cortes.

O número 2 de Dodge será o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, hoje responsável no Ministério Público Federal por coordenar todas as ações relacionadas a grupos indígenas na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão. Maia, primo do senador José Agripino (DEM-RN), ficará encarregado de cuidar dos inquéritos contra políticos no STJ e também substituirá Dodge em sessões no Supremo.

O escolhido para a vice-procuradoria-geral eleitoral é Humberto Jacques Medeiros, que ficará no TSE. Ele será responsável pelas eleições de 2018. Ele tem atuação destacada na área da saúde.

A Lava Jato terá dois coordenadores: Alexandre Espinosa e José Alfredo Silva, os dois com passagens pels casos do mensalão. Espinosa costuma dizer que a principal lição do mensalão foi de que ninguém está acima da lei. Recentemente, Alfredo atuou na Operação Zelotes, que investiga esquema de fraudes no Carf, conselho no qual contribuintes recorrem de multas da Receita Federal.

Dodge convidou o grupo de Janot que atua na Lava Jato para permanecer, mas há indicações de que parte resiste à permanência, o que deve provocar importante renovação.

A área penal no STF será coordenada pela procuradora Raquel Branquinho, integrante do MP desde 1997. Ela também teve atuação no mensalão, sendo que antes trabalhou no escândalo envolvendo o Marka/FonteCidam, que resultou na queda do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e no pedido de prisão  dono do Marka, Salvatore Cacciola, que fugiu do país. Ela deve ser responsável pela área, sendo que os coordenadores da Lava Jato devem ficar com a questão mais operacional.

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Em nota, a PGR afirmou que uma preocupação de Dodge foi valorizar a participação das mulheres. Pela primeira vez, os cargos da Secretaria Geral do Ministério Público da União e da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional serão ocupados por procuradoras. 
Também será mulher a titular da Secretaria da Função Penal Originária junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pasta a ser criada por Raquel Dodge.
Nos próximos dias, serão definidos os nomes dos titulares da Secretaria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, Secretaria de Análise Constitucional e Secretaria da Função Penal Originária junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), outras novidades no organograma da futura gestão.

A equipe :

Vice-procurador-geral da República

Luciano Mariz Maia vice-procurador-geral da República

Vice-procurador-geral eleitoral

Humberto Jacques de Medeiros

Secretária-geral do Ministério Público da União

Zani Cajueiro

Secretaria de Função Penal Originária no STF;

Raquel Branquinho

Secretaria de Função Penal Originária no STF

Lauro Cardoso e Marcelo Ribeiro Oliveira

Secretário-geral Jurídico

Alexandre Camanho

Secretária de Cooperação Jurídica Internacional

Cristina Schawnsee Romanó

Secretaria de Pesquisa e Análise e Secretaria Pericial

Pablo Coutinho Barreto

Coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral

Sidney Pessoa Madruga


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