Luiz Orlando Carneiro
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta terça-feira (9/3), nota de “repúdio” em face da Portaria 124 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do Governo Federal, que interrompeu a análise de projetos culturais presenciais provenientes de estados ou municípios que tenham decretado isolamento social. A portaria determinou que temporariamente “só serão […]