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Mudança do STF pode causar “aumento sem precedentes” na população prisional

Nos bastidores, governo federal prevê dificuldades dos Estados para cumprir decisão

Imagem: PIxabay

A mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução provisória de penas levou o Executivo a estimar um “aumento sem precedentes” na população carcerária.

+JOTAMaioria do STF vota para mudar jurisprudência e permitir prisão depois da 2ª instância

Segundo avaliação de fontes ouvidas pelo JOTA, a maior preocupação é a superlotação de presos provisórios: 41% dos 607 mil detentos são provisórios. O número tende a aumentar com a aplicação da mudança de entendimento do Supremo.

Na sessão desta quarta-feira (17/02), a maioria dos ministros do STF votou para a execução da prisão após a confirmação da condenação em 2ª instância – o placar estava em 7 votos a favor e 1 contra às 18h20.

“Há, claro, uma preocupação com a superlotação carcerária. Precisamos vê se estados atenderão a decisão do Supremo”, desabafou uma fonte do alto escalão do Executivo.

Na visão de fontes, o STF avalia que o excesso de recursos postergam a prisão, tornando mais lento o Sistema de Justiça fica mais lento. Por outro lado, há 231 mil presos a mais que a capacidade do sistema prisional hoje.

“A decisão do Supremo traz um aumento sem precedentes de presos provisórios no sistema prisional”, desabafou uma fonte do Executivo.


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