STF

Mudança de jurisprudência do STF foi um “repensar” e não “retrocesso”, diz Og Fernandes

Assista entrevista com o corregedor da Justiça Federal

A decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a prisão de um condenado após decisão do segundo grau não representa um retrocesso e sim um “repensar” do tribunal para atender aos interesses da população. É o que afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes. Segundo ele, o objetivo do STF foi evitar […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.