Ana Pompeu
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por organização criminosa. É a segunda denúncia contra ele. Pela peça, que está sob sigilo, Witzel atuou de forma semelhante aos dois últimos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral.
De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, o grupo atuou nos mesmos moldes anteriores, na estruturação e divisão de tarefas em quatro núcleos básicos: econômico, administrativo, financeiro-operacional e político.
“Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema ilícito de contratação de organizações sociais na área de saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”, explica a subprocuradora-geral da República.
Foram denunciados o governador, a esposa dele, Helena Witzel, Lucas Tristão do Carmo, Gothardo Lopes Netto, o presidente do PSC, pastor Everaldo, Edson da Silva Torres, Edmar José dos Santos, Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, Nilo Francisco da Silva Filho, Cláudio Marcelo Santos Silva, José Carlos de Melo e Carlos Frederico Loretti da Silveira (Kiko).
Lindôra pede, além da condenação, a perda dos cargos públicos, em especial para Witzel, e que o pagamento de indenização mínima no valor de R$ 100 milhões, correspondentes a R$ 50 milhões por danos materiais e os outros R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
A denúncia tem como base as operações Favorito, Placebo e Tris in Idem, colaborações premiadas. De acordo com o MPF, a organização criminosa é chefiada por Wilson Witzel e lastreada em três principais pilares, liderados por Mário Peixoto; Pastor Everaldo, Edson Torres e Victor Hugo; José Carlos de Melo. O grupo teria iniciado as atividades em 2017, com a cooptação de Witzel para concorrer ao governo, que recebeu, ainda quando era juiz federal, quase R$ 1 milhão.
“Na área da saúde o grupo instituiu um esquema de geração de uma espécie de ‘caixinha’ para pagamentos de vantagens indevidas aos agentes públicos da organização criminosa, principalmente por meio do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um ‘pedágio’ sobre a destinação de restos a pagar aos fornecedores”, descreve Lindôra Araújo na denúncia.
De acordo com o MPF, pastor Everaldo foi o responsável por estruturar o esquema na saúde, no Cedae e Detran, comandando o orçamento das pastas, as contratações, a distribuição de cargos e o pagamento dos recebíveis aos prestadores de serviços e repasses aos municípios.
“Visando o total aparelhamento estatal, partiu do grupo do Pastor Everaldo a indicação do nome de Gabriell Neves, ex-subsecretário executivo de Saúde, um dos responsáveis pelos milionários desvios na Pasta”, aponta a Subprocuradora-geral da República.
Por meio de nota e pelas redes sociais, Witzel comentou: “Mais uma vez, vazaram um processo sigiloso com o claro objetivo de me atingir politicamente. Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não seja fruto do meu trabalho e compatível com a minha renda. Meu patrimônio se resume à minha casa, no Grajaú, não tendo qualquer sinal exterior de riqueza que minimamente possa corroborar com mais essa mentira. O único dinheiro ilícito encontrado, até agora, estava com o ex-secretário Edmar Santos”.