Em meio a análise de pedidos de liberdade de presos da Lava Jato, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal defenderam nesta quinta-feira (27/4) levar ao plenário do tribunal a divergência de entendimentos aplicados pelas turmas (1ª e 2ª) na análise de habeas corpus com o objetivo de que a questão tenha um tratamento uniforme na Corte. […]
STF
Ministros defendem levar ao plenário divergência em HCs
1ª e 2ª Turma têm posições diferentes para casos como os dos presos preventivos da Lava Jato
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login