Em audiência pública organizada pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a advogada Roberta Densa, especialista em Direitos Difusos e Coletivos, disse que a liberdade de expressão é garantida na Constituição Federal e “quem deve proteger a capacidade de compreensão das crianças é a família e depois a sociedade”. A afirmação foi feita […]
Liberdade de Expressão
Masp errou ao indicar classificação etária em exposição
Para advogada, não havia erotismo em mostra. OAB-SP discutiu liberdade de expressão e infância
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