Liberdade de Expressão

Masp errou ao indicar classificação etária em exposição

Para advogada, não havia erotismo em mostra. OAB-SP discutiu liberdade de expressão e infância

Direito Comercial
Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Em audiência pública organizada pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a advogada Roberta Densa, especialista em Direitos Difusos e Coletivos, disse que a liberdade de expressão é garantida na Constituição Federal e “quem deve proteger a capacidade de compreensão das crianças é a família e depois a sociedade”.  A afirmação foi feita […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.