Direitos LGBTI

Justiça autoriza mudança de gênero sem que decisão judicial conste em certidão

De acordo com a sentença, incluir na mudança de registro civil que houve decisão judicial fomenta intolerância

Crédito: Unsplash

A Justiça de São Paulo autorizou que uma pessoa alterasse o registro civil sem que houvesse menção de que as mudanças decorreram de determinação judicial. A autora da ação, registrada como sendo do gênero masculino, alegou que era submetida a inúmeras situações constrangedoras, inclusive em seu ambiente de trabalho, pois seu registro civil não condizia […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.