Embora o adultério não seja mais crime tipificado no Código Penal, desde 2005, a traição pode ainda ter como consequência a condenação do cônjuge infiel por danos morais, com base no Código Civil. Principalmente se deixar a outra parte em “situação vexatória”, em consequência da exposição pública do adultério. Esta é a síntese de sentença […]
Danos Morais
Juiz condena adúltero a indenizar mulher por danos morais
Para magistrado, traição pode gerar condenação com base no Código Civil
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