Justiça

CEMIG

Noivos devem ser indenizados por queda de energia em festa de casamento

Convidados iluminaram local com faróis de carros, mas cerveja ficou quente e DJ e dupla sertaneja não puderam tocar

festa de casamento
Crédito: Pixabay

Logo no início da festa de casamento de Fernando e Débora, na cidade de Sabará, em Minas Gerais, as luzes se apagaram. E não voltaram a se acender até o fim da cerimônia. Alguns convidados decidiram virar os carros em direção ao local e acenderam os faróis para que as pessoas pudessem se ver.

Apesar da boa vontade de alguns convidados, com a falta de energia, o DJ e a dupla sertaneja contratados não puderam tocar para a animar a festa de casamento,  a cerveja ficou quente, a filmagem do evento foi prejudicada e os convidados, cansados de esperar a iluminação retornar, decidiram ir embora.

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Depois de enfrentar essa situação, o casal resolveu ir à Justiça. No fim de abril, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a Cemig deve indenizar o casal em mais de R$ 50 mil já que ficou claro “que o agir da concessionária efetivamente deu causa a significativo constrangimento aos demandantes” e há “gravidade suficiente do dano a justificar o valor em que fixada a indenização”.

Uma das testemunhas do processo afirmou que foi à festa de penetra, mas “o casamento não foi bom”. Ela disse que “foi direto para a festa e quando chegou lá estava sem luz”, só havia “cerveja quente”, “havia som de carro tocando” e os convidados faziam piada dizendo que seria o “casamento do Gasparzinho”.

A Cemig reconheceu que houve “interrupção acidental por causa indeterminada no sistema elétrico”. Mas argumentou que não agiu com culpa, não existia evento danoso nem, muito menos, nexo de causalidade entre a conduta e o dano.

O desembargador Corrêa Junior, relator do caso, não concordou com a linha de defesa adotada pela Cemig. Para o magistrado, ao ostentar a concessão de serviço público essencial à vida do usuário, a concessionária tem a prerrogativa de exigir o pagamento pela energia consumida, mas deve “dispensar toda a estrutura material necessária à eficiente fruição pelos consumidores”.

Como determina a Constituição Federal, escreveu o magistrado, a concessionária de serviço público deve ser responsabilizada pelo evento sob o prisma da teoria do risco administrativo. Além disso, não se trata de um mero aborrecimento.

O notório simbolismo de uma festa de casamento “em seu espectro social e íntimo, cuidando-se de momento singular na vida dos nubentes, familiares e amigos”, para o desembargador, “é suficiente à caracterização de dor moral passível de indenização”.

O processo tramita sob o número 0038326-23.2012.8.13.0567.


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