Execução provisória
Voto de Toffoli, que pode prevalecer no STF, sugere que execução comece após julgamento no STJ
No debate sobre a execução antecipada da pena que será travado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – no julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (04/4) – quem pode ganhar destaque é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isto porque há uma corrente na Suprema Corte, capitaneada […]
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Mariana Muniz
Bárbara Mengardo