violência contra a mulher
Homens que não aceitam o fim da relação: um padrão em casos de stalking e violência psicológica
violência contra a mulher
Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Tributário
Textos versam sobre decadência e competência do conselho
Após dez anos de funcionamento, o Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo lançou suas primeiras súmulas. Os textos estão relacionados ao prazo de decadência do Imposto Sobre Serviços (ISS) e à competência do tribunal para analisar casos de imunidade, isenção ou enquadramento em regimes especiais de tributação. O CMT é a instância administrativa […]
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